Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária para o idoso brasileiro

Visualizações: 747

Autores

  • Felipe Augusto da Cruz Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Silmara Diniz Paulino da Rocha Fogaça Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo investigar os direitos da pessoa idosa presentes na Constituição Federal e leis extravagantes, sobretudo, no que diz respeito ao mercado de trabalho da pesoa longeva. A intenção não é esgotar o assunto, pois trata-se de tema longo, que possivelmente passará por mudanças em breve. Em primeito momento é necessário abordar que a Carta Magna inseriu em seu texto o amparo à pessoa longeva. Sendo assim, seguindo a Lei Maior, o ordenamento jurídico se moldou de leis que dessem maior efetividade a esses ditames constitucionais. A legislação, todavia, não é capaz de atender a todos os anseios das pessoas idosas, principalmente no que diz respeito ao labor. Insta consignar que a reforma trabalhista, bem como a reforma da previdência, próximas de ocorrer, afetarão as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e isso é que o presente trabalho busca analisar.

Biografia do Autor

Felipe Augusto da Cruz, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito e acadêmico Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados-MS

Silmara Diniz Paulino da Rocha Fogaça, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito e Jornalismo, com especialização lato sensu em Comunicação e Marketing e acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados-MS

Downloads

Publicado

2017-08-10

Como Citar

Cruz, F. A. da, & Fogaça, S. D. P. da R. (2017). Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária para o idoso brasileiro. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1816

Edição

v. 4 n. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.