A mediação como garantia da tutela jurisdicional no Direito de Família

Thanany Maisa de Andrade e Silva, Vânia Mara Basilio Garabini

Resumo


O estudo tem como objetivo principal descrever como vem ocorrendo a mediação como garantia da tutela jurisdicional no direito de família. Advogados e futuros advogados necessitam conhecer o instituto da mediação aplicado aos processos que envolvem o direito de família, tendo em vista sua inserção nestes procedimentos trazidos pela resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento aos Conflitos. O embasamento teórico foi construído a partir de autores como Maria Berenice Dias, Águida Arruda Barbosa e Conrado Paulino da Rosa. A metodologia de pesquisa é uma pesquisa bibliográfica desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Os resultados da pesquisa apontam que ainda precisamos avançar muito em termos de mediação no direito de família, mas que os primeiros passos já foram dados a caminho de uma justiça mais célere e eficaz.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS