A aplicação do principio da reciprocidade nas questões de (in)tolerância religiosa

Visualizações: 509

Autores

  • Daniela de Oliveria Fernandes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Ao estabelecer novos princípios a reger relações do Brasil no contexto
internacional, a Carta de 1988 contribuiu para uma nova inserção do Brasil na sistemática internacional, por meio de tratados. Frente a adoção de tais tratados, é que se busca analisar a eficácia do princípio de reciprocidade por parte dos países signatários da ONU, tendo em vista a relação entre a Constituição vigente e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o qual
obriga os Estados a melhorar a condição dos indivíduos e a garantir a eles direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Daniela de Oliveria Fernandes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Joaquim Carlos Klein de Alencar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Paranaiba/MS; Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Downloads

Publicado

2017-08-10

Como Citar

Fernandes, D. de O., & Alencar, J. C. K. de. (2017). A aplicação do principio da reciprocidade nas questões de (in)tolerância religiosa. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1836

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>