A possibilidade de prisão após decisão de segunda instancia frente ao principio constitucional da presunção de inocencia

Visualizações: 531

Autores

  • Francielle Caroline de O. Ribeiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gislaine Piovesan Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A discussão em debate no Supremo Tribunal Federal sobre o início da execução da pena a partir de condenação em segunda instância vem causando polêmica devido à mudança na interpretação constitucional referente ao princípio da presunção da inocência

Biografia do Autor

Francielle Caroline de O. Ribeiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Gislaine Piovesan, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Advogada, professora, Especialista em Direito Constitucional e Ciências Penais.

Downloads

Publicado

2017-08-10

Como Citar

Ribeiro, F. C. de O., & Piovesan, G. (2017). A possibilidade de prisão após decisão de segunda instancia frente ao principio constitucional da presunção de inocencia. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1861

Edição

v. 4 n. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.