Tributação e legitimidade: Breves apontamentos do Estado Moderno ao Democrático de Direito

Thiago Spegiorin B. Buchetti

Resumo


Homem é um animal político e, como tal, já vivia em sociedade quando nasce sapiente. Com o passar do tempo e o acúmulo não progressivo de cultura e conhecimento, passa este animal a criar organizações e institutos para sua própria gerência e de sua caravana, tribo, cidade, Estado; surgindo daí uma obviedade: tem esta organização social que se manter, ao passo que cresce e se torna cada vez mais complexo (em uma visão geral progressista). ‘Nasce’ dessas estruturas sociais, então, a Tributação; longe, porém, de ser algo tangível à nossa noção de tributos.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS