AS MUDANÇAS COM RELAÇÃO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A MOROSIDADE PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Visualizações: 596Resumo
O presente trabalho tem como objeto a análise acerca das soluções trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a morosidade na tramitação dos processos cíveis frente ao principio da duração razoável do processo. Para tal abordagem, é válido lembrar que a prestação da tutela jurisdicional no Brasil sempre foi marcada pela morosidade, fato este que demonstra a ineficácia do poder público em pacificar os conflitos dentro de um prazo razoável com respeito aos princípios constitucionais inerentes ao processo. Diante de tal embate, na tentativa de resolver o problema, cresce a importância de analisar as mudanças nos procedimentos na esfera cível onde estas influenciarão no tempo de duração dos processos.Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.