A ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS

Betina Vilas Boas de Freitas, Hassan Hajj

Resumo


O presente resumo expandido busca observar sobre a Alienação Parental e seus efeitos nas crianças. Esse problema começou a ser discutido na obra A Síndrome de Alienação Parental 3que definiu a SAP como um distúrbio que surge principalmente no contexto das disputas pela guarda das crianças. Com o intuito de diminuir esses acontecimentos foi criada a Lei 12.318/10 para tratar desse assunto que afeta as nossas crianças: a Síndrome da Alienação Parental uma denominação recente (1985), mas frequente nas separações. Com a raiva de um fim de relacionamento, é muito comum que um dos pais utilize de sua autoridade e confiança para denegrir o outro conjugue para criança, levando assim a criança a sentir magoa e rejeitar qualquer aproximação ou vínculo com um de seus genitores. Nessa vereda, no corpo desse trabalho vamos averiguar como essa Lei é de extrema importância para que as crianças não sejam usadas como um objeto após o divórcio de seus genitores. Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando a essa síndrome e procurando formas de evitar que a criança sofra o menos possível, já que a separação dos pais já é um acontecimento doloroso.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS