HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

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Autores

  • Luiz Fernando Horta Gomes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Marina Evaristo Wenceslau Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Esta pesquisa é sobre o avanço do Direito Constitucional Brasileiro, a pesquisa terá ênfase na Construção dos Direitos Sociais e; explanará ainda acerca dos momentos históricos de cada uma das cartas magnas, para situar o leitor. Inicia-se apresentando conceitos e explanando acerca deles de forma a introduzir o leitor ao assunto. Cita a primeira constituição do Brasil ainda como império e a partir daí começa a explanar acerca do Brasil já independente, tornando se Brasil República em 1891. É exposta nos textos uma breve perspectiva das constituições brasileiras; citando acerca de seus principais aspectos. Serão expostos ainda textos que dissertam sobre os momentos históricos, o que estava em voga no cenário político da época no território nacional. Até que então chegamos a uma perspectiva histórica sobre a constituição de 1988, quando o País acabara de passar por período militar, no qual havia recessão dos direitos e de liberdades quais gozava o posso brasileiro. Desenvolve-se então a perspectiva do cenário à época, cenário esse que fez necessária a criação de um documento que trouxesse o início de uma redemocratização. A Constituição de 1988 foi criada para exercer este papel pautando-se numa base democrática que enalteceu os direitos outrora suprimidos.

Biografia do Autor

Luiz Fernando Horta Gomes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Marina Evaristo Wenceslau, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduada em História pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); em Inspeção Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Mestrado e Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutora em Letras Clássicas e Vernáculas pela USP; e, em História para Universidade Federal de Niterói. Docente efetiva da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Publicado

2018-02-03

Como Citar

Gomes, L. F. H., & Wenceslau, M. E. (2018). HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2006