HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA – A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Luiz Fernando Horta Gomes, Marina Evaristo Wenceslau

Resumo


Esta pesquisa é sobre o avanço do Direito Constitucional Brasileiro, a pesquisa terá ênfase na Construção dos Direitos Sociais e; explanará ainda acerca dos momentos históricos de cada uma das cartas magnas, para situar o leitor. Inicia-se apresentando conceitos e explanando acerca deles de forma a introduzir o leitor ao assunto. Cita a primeira constituição do Brasil ainda como império e a partir daí começa a explanar acerca do Brasil já independente, tornando se Brasil República em 1891. É exposta nos textos uma breve perspectiva das constituições brasileiras; citando acerca de seus principais aspectos. Serão expostos ainda textos que dissertam sobre os momentos históricos, o que estava em voga no cenário político da época no território nacional. Até que então chegamos a uma perspectiva histórica sobre a constituição de 1988, quando o País acabara de passar por período militar, no qual havia recessão dos direitos e de liberdades quais gozava o posso brasileiro. Desenvolve-se então a perspectiva do cenário à época, cenário esse que fez necessária a criação de um documento que trouxesse o início de uma redemocratização. A Constituição de 1988 foi criada para exercer este papel pautando-se numa base democrática que enalteceu os direitos outrora suprimidos.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS