A NANOTECNOLOGIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Nathália Alves de Oliveira, Priscila Elise Alves de Vasconcelos, Loreci Gottschalk Nolasco

Resumo


O presente resumo versa sobre a importância da gestão de riscos dos avançoscientíficos e tecnológicos proporcionados pela nanotecnologia. A nanotecnologia é uma ciência promissora que estuda materiais em escala nanométrica (10-9m) e busca trazer benefícios em suas diversas áreas de atuação. Apesar dos grandes avanços proporcionados por esta área do conhecimento, é necessário questionar se osbenefícios da “revolução nano” estão abarcados pelo direito ambiental e por seus princípios norteadores. O Princípio da Precaução tem por função principal evitar os riscos e a ocorrência de danos ambientais e para que o desenvolvimento nessa área esteja alinhado com os interesses econômicos, sociais e ambientais é indispensável fazer uma avaliação dos riscos gerados, buscando reduzir os impactos negativos e promover a maximização deresultados positivos.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS