A PROBLEMÁTICA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Lucas Barreto Gonçalves, Acelino Rodrigues de Carvalho

Resumo


As mudanças drásticas na economia e no pensamento sobre a organização da sociedade trouxeram sérias mazelas à efetivação dos direitos conquistados ao longo da história, sendo por demais relativizadas as regras do jogo democrático, ora exercendo o juiz um papel incisivo e participativo, ora exercendo papel de mero observador do caos que se instala no sistema judiciário, e ora sendo ele próprio o agente e o maquinário que projeta este caos. Na busca das causas da evidente corrosão dos direitos e do sistema que os protegem, juristas se põem aflitos a produzir as mais convenientes justificativas para qualquer novel ação legiferante do magistrado, ainda que por demais absurdas, e introduzem no sistema de ensino jurídico seus anseios pouco científicos (STRECK, 1999), alimentados pelas tendências sócio-econômicas do mercado de ensino jurídico, reproduzindo os textos que causam a infertilidade dos solos do conhecimento jurídico.

PALAVRAS-CHAVE: Teoria Geral do Direito; Hermenêutica Jurídica; Filosofia do Direito; Sociologia do Direito.


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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS