MEDIAÇÃO UMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA DE MENORES

Thanany Maisa de Andrade e Silva Silva, Francielle Pires Duarte Sommer

Resumo


O estudo tem como objetivo principal descrever o instituto da mediação e como ele pode ser usado para solucionar conflitos envolvendo menores, especificamente em decisões de guarda, com ênfase na guarda compartilhada. É importantíssimo propagar o conhecimento sobre mediação, suas diferenças de outros institutos semelhantes a exemplo de arbitragem e conciliação. O embasamento teórico foi construído a partir de autores como Maria Berenice Dias, Águida Arruda Barbosa e Conrado Paulino da Rosa e Pablo Stolze. A metodologia de pesquisa é uma pesquisa bibliográfica desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Os resultados da pesquisa apontam que a lei que trata da obrigatoriedade da guarda compartilhada é um avanço para nossa sociedade, assim como a mediação que é uma excelente forma de solução consensual de conflitos e pode trazer grandes avanços a família brasileira.

Palavras-chave: Direito de família, mediação, guarda.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS