PARA ALÉM DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA UM (RE) PENSAR DOS DIREITOS DAS MULHERES

Ana Beatriz Nunes Garrido, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

Resumo


Este trabalho busca analisar e discutir a violência obstétrica enquanto pratica realizada em alguns hospitais brasileiros. A partir de uma análise bibliográfica faz-se uma discussão sobre o conceito de referida violência, dos atos considerados como violentos, das normas vigentes no país a fim de proteger e coibir tais práticas, bem como da inefetividade em cumprir determinadas normas. Por fim, buscar-se-á compreender o tema em questão a fim de coibir esta prática violenta contra a parturiente.

Palavras-chave: Violência Obstétrica; parturiente; mulher; legislação

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS