O TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO FERRAMENTA DE APELAÇÃO FRATERNA CONTRA O DISPARATE AUTORITÁRIO E GENOCIDA VIGENTE NA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA E SUA IMPORTÂNCIA PARA CRIMINOLOGIA

Ana de Assunção Barbosa, Jussara Martins Cerveira de Oliveira

Resumo


Resumo: O presente estudo tem como objetivo examinar o trabalho voluntário no Brasil enquanto modificador do discurso, ampliando horizontes sobre a realidade vivenciada, apelando para a fraternidade, bem como demonstrando sua importância para a sociedade. Apresentar e elucidar essa forma de serviço a partir da legislação atual, mais especificamente a Lei 9.608 de 1998, doutrina e pesquisas acerca do tema. A relevância do estudo desse conteúdo se evidencia com o atual cenário de violência no estado brasileiro, tal como a insuficiência do controle social, o aumento da população encarcerada e a necessidade de ressocializar de maneira mais eficaz possível esses detentos. Nesse
sentindo, busca-se, cada vez mais no estudo da Criminologia, a solução desses fatores negativos por parte do poder público, incluindo também a comunidade, que se beneficiaria diretamente de forma pacífica e harmoniosa, pois não há fraternidade sem igualdade para os desiguais, que é o antídoto da discriminação.
Palavras-chaves: controle social; fraternidade; instituições não-governamentais, população encarcerada.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei n. 9.608/98, de 18 de Fevereiro de 1998. Brasília, DF.

BANDEIRA, Thais, PORTUGAL, Daniela. Criminologia. 2017. Disponível em:

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/133910/TCC_Voluntariado_Talles.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em Jul/2018.

BERISTAIN, Antonio. Nova Criminologia à luz do direito penal e da vitimologia. Brasilia DF: UnB, 2000.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. São Paulo: Forense, 2017.

DICIONARIO AURELIO ON LINE. Disponível em: https://dicionariodoaurelio.com/voluntario. Acesso em Jul/2018.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. (Org.). Métodos de pesquisa coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da

UFRGS, 2009. Disponível em: www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em Jul/2018.

GRUNE, Carmela. Projeto Direito no Cárcere. Disponível em:

http://www.carmelagrune.com.br/tag/direito-no-carcere/ . Acesso em:Jul/2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Disponível em

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20618-cercade-6-5-milhoes-de-pessoas-fazem-trabalho-voluntario-no-pais. Acesso em Jul/2018.

PEREIRA, Tales Vinicius O Voluntariado no Brasil: Histórico, Aspectos Jurídicos e a Questão da Copa do Mundo Fifa de 2014. 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/133910/TCC_Voluntariado_Talles.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: Jul/2018


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS