A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ana Paula Gil de Amarante, Cleverson Daniel Dutra

Resumo


Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das crianças e adolescentes, com um enfoque para as necessidades consideradas primordiais, previstas no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e ao longo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Abordará a importância do Estado, família e sociedade e como a participação dos mesmos reflete no desenvolvimento das crianças
e adolescentes.
Palavras-chave: Direitos e Garantias Fundamentais; Inclusão Social; Medidas sociais.

Texto completo:

PDF

Referências


EXAME. Um retrato do Brasil e do brasileiro, segundo o IBGE. Disponível em:

https://exame.abril.com.br/brasil/um-retrato-do-brasil-e-do-brasileiro-segundo-o-ibge/. Acesso em: 21 jun. 2018.

GLOBO. Total de alunos com deficiência em escolas comuns cresce 6 vezes em 10 anos. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/total-de-alunos-especiais-em-escolas-comuns-cresce-6-vezes-em-10-anos.ghtml. Acesso em: 23 jun. 2018.

WESCHENFELDER, N.V. O Universo Sociocultural da criança da Periferia de Ijuí e o processo de Alfabetização. Cadernos Unijuí, Série Educação. Ijuí,


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS