A SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL

Beatriz Gomes Aguero, Eliotério Fachin Dias

Resumo


O presente trabalho tem por finalidade o estudo da Soberania, suas
relatividades e sua importância. Definida como uma forma de igualdade entre os Estados, onde cada um age da melhor forma que entender para sua população e sua sociedade. Seria a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como família, escola, empresa e religião. Nesse sentido, no âmbito interno, a soberania estatal tem superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. No âmbito externo a ideia de igualdade de todos os
Estados na comunidade internacional é associada à independência nacional.
PALAVRAS-CHAVE: Soberania. Estado. Governo. Poder.

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Referências


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ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Princípios do direito político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003


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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

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