EXTERNALIDADES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ECONOMIA

Bianca Cavalcanti de Oliveira, Jaqueline Cardoso Portela, Eliana Lamberti

Resumo


O trabalho em questão objetiva discutir uma temática que aproxima o Direito e a Economia, as externalidades negativas decorrentes de atividades geradas tanto pelo setor público como pelo privado. A relevância desse tema pauta-senos conflitos sociais que derivam das escolhas econômicas, o que demonstra a complexidade dos desafios ao poder estatal para equilibrar os interesses dos agentes econômicos atuantes. O estudo de dois casos específicos indica que este debate é cada vez mais atual e urgente haja vista as obras em andamento para construção de usinas hidrelétricas (e a
urgência em ampliar a matriz energética) bem como o debate sobre o retrocesso na legislação para o uso de agrotóxicos.
Palavras-chaves: normas jurídicas e conflitos econômicos; meio ambiente; bem-estar social.

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Referências


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Acessado em Jul/2018

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

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