A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA

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Autores

  • Caroline Rodrigues Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Mauro Carvalho dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Resumo

O presente artigo visa analisar a responsabilidade penal do autor do delito
portador de psicopatia, também denominada de transtorno de personalidade antissocial, bem como enfatizar as características da personalidade de tais indivíduos. Em primeiro lugar, com a ajuda de bibliografias apresentadas pela Ciência Médica, os estudos são voltados à definição de psicopatia e suas principais características, determinan o assim, quem é o psicopata. Posteriormente, fundamenta-se na teoria do crime - com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Aborda-se, ainda, a psicopatia sob a ótica do Direito Penal, no que diz respeito às leis, ou a falta delas, com intuito de encontrar a melhor sanção penal aplicável ao psicopata homicida e, o lugar do autor no sistema jurídico-penal brasileiro.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia. Culpabilidade. Imputabilidade. Sanção Penal

Biografia do Autor

Caroline Rodrigues Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mauro Carvalho dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ), Mestra em Agronegócios - UFGD,
especialista em Direito Público e Privado EMERJ, Meio Ambiente Coppe UFRJ; Graduada em Direito Penal;
Bolsista CAPES/PROSUP/UVA

Referências

DAYNES, Kerry; FELLOWES, Jessica. Como identificar um psicopata: cuidado! Ele pode estar mais perto do que você imagina. 1ª ed. Cutrix, 2012.

ESTEFAM, André. Direito Penal: parte geral. 4 ed. V.1. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 283

HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Tradução de Denise Regina de Sales. Porto Alegre: Artmed, 2013.

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LOUZÃ, Mário Rodrigues Neto; CORDÁS, Taki. Transtornos de Personalidade. ArtMed. 2011.

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. 26. ed. São Paulo. Editora Atlas S. A., 2010.

SILVA, Ademir Barbosa da. Psicanálise e Psicopatia: a luz da psicanálise sob o sombrio mundo dos psicopatas. 1ª ed. 2017.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Silva, C. R., Santos, M. C. dos, & Vasconcelos, P. E. A. (2021). A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3071

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