A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA

Caroline Rodrigues Silva, Mauro Carvalho dos Santos, Priscila Elise Alves Vasconcelos

Resumo


O presente artigo visa analisar a responsabilidade penal do autor do delito
portador de psicopatia, também denominada de transtorno de personalidade antissocial, bem como enfatizar as características da personalidade de tais indivíduos. Em primeiro lugar, com a ajuda de bibliografias apresentadas pela Ciência Médica, os estudos são voltados à definição de psicopatia e suas principais características, determinan o assim, quem é o psicopata. Posteriormente, fundamenta-se na teoria do crime - com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Aborda-se, ainda, a psicopatia sob a ótica do Direito Penal, no que diz respeito às leis, ou a falta delas, com intuito de encontrar a melhor sanção penal aplicável ao psicopata homicida e, o lugar do autor no sistema jurídico-penal brasileiro.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia. Culpabilidade. Imputabilidade. Sanção Penal

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Referências


DAYNES, Kerry; FELLOWES, Jessica. Como identificar um psicopata: cuidado! Ele pode estar mais perto do que você imagina. 1ª ed. Cutrix, 2012.

ESTEFAM, André. Direito Penal: parte geral. 4 ed. V.1. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 283

HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Tradução de Denise Regina de Sales. Porto Alegre: Artmed, 2013.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 28 ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2005.

LOUZÃ, Mário Rodrigues Neto; CORDÁS, Taki. Transtornos de Personalidade. ArtMed. 2011.

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. 26. ed. São Paulo. Editora Atlas S. A., 2010.

SILVA, Ademir Barbosa da. Psicanálise e Psicopatia: a luz da psicanálise sob o sombrio mundo dos psicopatas. 1ª ed. 2017.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008


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Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

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