DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA

Evelin Antoniassi Pereira, Lucas de Azambuja Portela Cardoso, Rômulo Almeida Carneiro

Resumo


O presente resumo expandido visa apresentar características referentes ao
instituto da desapropriação envolvendo o imóvel rural, especificamente no Brasil, sob o âmbito do direito de propriedade. A análise do tema leva em consideração os critérios adotados para a desapropriação, especialmente sobre a indenização, à função social, e a perda do caráter absoluto da propriedade em virtude da deficiência que o Brasil possui em uma redistribuição igualitária das terras que não são produtivas nosso país.
PALAVRAS- CHAVES: Reforma Agrária. Desapropriação. Função Social. Imóvel rural

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Referências


CHEGUER, Claudio. A desapropriação para fins de reforma agrária e o princípio da proporcionalidade.Disponível em http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/adesapropriacao-para-fins-de-reforma-agraria-e-o-principio-da-proporcionalidade/10807>

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 5: direito das coisas. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

OLIVEIRA, José Lucas Rodrigues de. A função social e desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária. Disponível emhttps://lucasoli.jusbrasil.com.br/artigos/153070952/a-funcao-social-e-desapropriacao-doimovel-rural-para-fins-de-reforma-agraria>. Acesso em 23/07/2018.

OPITZ, Silvia C. B. Curso completo de direito agrário. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014. P. 201.

PILATI, José Isaac. Propriedade e função social na pós-modernidade. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

SALLES, José Carlos de Moraes, A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência, 4ª Ed. Revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 103.


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