CONSIDERAÇÕES SOBRE A CATEGORIA DE APÁTRIDAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ÁREAS DE DIREITO

Julia Padilha da Silva, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

Resumo


A existência de indivíduos sem uma nacionalidade infere uma violação de
direitos básicos, pois os mesmos encontram-se desamparados, sem acesso às oportunidades de estabilizar suas vidas e de viverem com dignidade. Tal situação é delicada e se faz cada vez mais presente, em meio a movimentos migratórios e conflitos internos nos Estados. Analisase o pensamento da filósofa Hannah Arendt sobre o tema, assim como outros autores que
tanto contribuem para uma concepção do que é ser um apátrida.

Texto completo:

PDF

Referências


ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. 5º ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2000.

DE MARCO, Carla Fernanda. O direito fundamental à nacionalidade. Jundiaí – Paco Editorial, 2015.

DA SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L. Direitos humanos, dignidade da pessoa humana e a questão dos apátridas: da identidade à diferença. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 67-81, jul./dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: jul. 2018.

MOREIRA, P. A.; SAPUCAIA, R. V. F.. O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Uma análise da situação dos apátridas a partir de Hannah Arendt. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2994,12 set. 2011. Disponível em: . Acesso em: jul. 2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS