(untitled) (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
Esse trabalho objetiva identificar na Constituição Federal exemplos de violação a efetividade dos direitos fundamentais referente aos negros como: nos crimes de racismo e a injúria racial. Demonstrar como os direitos fundamentais são analisados na Constituição Federal mesmo na sua relatividade, concorrência, universalidade e historicidade; por conseguinte fazendo uma correlação entre as disciplinas Penal e Constitucional. Percebesse-se, que são constantes as indagações acerca dos posicionamentos do STF e STJ aos crimes de racismo e injuria racial. Tendo em vista que, o presente trabalho busca analisar de modo simplificado as disposições presentes nos aspectos de entendimento dos tribunais superiores doutrinas e jurisprudência, como também abordar os efeitos ocorridos no tratamento legal nos direitos fundamentais sendo aplicado aos crimes de racismo e injuria. PALAVRAS-CHAVE: Racismo e Injuria; STF e STJ; Direitos Fundamentais.