(untitled) (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
O descarte inadequado dos dejetos do meio rural, principalmente quando se trata de esterco bovino, cada vez mais torna-se um prejuízo para o meio ambiente, e ainda para a sociedade e a economia, tendo sua extensão no ordenamento jurídico. O presente artigo, buscará analisar um método específico que visa amenizar tais problemas, que é o uso de biodigestores anaeróbicos para processar rejeitos, os transformando, posteriormente em biogás, que apresenta entre outros, benefícios de oferecer combustível de energia elétrica e fertilizantes, favorecendo o desenvolvimento sustentável e, pari passu, cumprindo com o preceito constitucional fundamental de promover um meio ambiente sadio e equilibrado para as presentes e futuras gerações. Palavras-chave: Esterco animal. Impacto ambiental. Tecnologias de alternativas renováve