(untitled) (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2024)
Este artigo busca apresentar as razões e justificativas para o movimento crítico denominado abolicionismo penal, através de fundamentação teórico bibliográfica relativa ao tema, com uma ótica apoiada nos autores Luigi Ferrajoli, Hans Kelsen, Francesco Carnelutti, Norberto Bobbio, Thomas Mathiesen, Louk Hulsman e Bitencourt. PALAVRA: Abolicionismo Penal; Ius puniendi; Constituição; Pena.