A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA - Silva, Caroline Rodrigues; Santos, Mauro Carvalho dos; Vasconcelos, Priscila Elise Alves (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
O presente artigo visa analisar a responsabilidade penal do autor do delito portador de psicopatia, também denominada de transtorno de personalidade antissocial, bem como enfatizar as características da personalidade de tais indivíduos. Em primeiro lugar, com a ajuda de bibliografias apresentadas pela Ciência Médica, os estudos são voltados à definição de psicopatia e suas principais características, determinan o assim, quem é o psicopata. Posteriormente, fundamenta-se na teoria do crime - com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Aborda-se, ainda, a psicopatia sob a ótica do Direito Penal, no que diz respeito às leis, ou a falta delas, com intuito de encontrar a melhor sanção penal aplicável ao psicopata homicida e, o lugar do autor no sistema jurídico-penal brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia. Culpabilidade. Imputabilidade. Sanção Penal