A ANÁLISE DA PSICOPATIA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O POSSÍVEL RISCO À SOCIEDADE - Pieri, Rhannele Silva; Vasconcelos, Priscila Elise Alves (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
O presente artigo pretende demonstrar que a psicopatia é considerada um transtorno de personalidade de comportamento. O alto índice de crueldade nos crimes cometidos pelos psicopatas, que deixam a sociedade assustada, é considerado um desafio pelas autoridades brasileiras. O objetivo é expor como os portadores de psicopatia condenados são tratados pelo Direito Penal e como o legislador pátrio abordou o tema. Esse trabalho também aborda como ocorre o cumprimento de pena no Brasil além da estrutura física junto ao sistema prisional. A pesquisa tem natureza exploratória e busca identificar quais os riscos à sociedade quando o psicopata cumpre sua pena, haja vista a possibilidade de reincidência nos crimes. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados artigos científicos, levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas que tiveram experiências prática e análise de exemplos que estimulam a compreensão. PALAVRAS CHAVE: Psicopatia; Sistema Carcerário; Tratamento Ambulatorial; Inimputável ABSTRACT: This article aims to demonstrate that psychopathy is considered a behavioral personality disorder. The high level of cruelty in the crimes committed by the psychopaths that frighten society is considered a challenge by the Brazilian authorities. The goal is to expose how convicted psychopathy sufferers are treated by criminal law and how the country’s legislature addressed the issue. This work also deals with how punishment in Brazil happens beyond the physical structure with the prison system. The research of a bibliographical nature seeks to identify the risks to society when the psychopath fulfills his sentence, given the possibility of recidivism in crimes. KEYWORDS: Psychopathy; Prision System; Ambulatory Treatment; Unimputable