A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSAS PARA CARGOS ELETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Albuquerque, Mateus de; Costa, Wander Medeiros Arena (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
Tema de profundo interesse nacional nas recentes disputas eleitorais, a possibilidade de candidaturas avulsas tem repercutido, cada vez mais, no cenário jurídico e político nacional. O debate sobre a questão já se encontra sob a análise do Supremo Tribunal do Federal (ARE nº 1054490/RJ). O presente resumo visa abordar a possibilidade de tais candidaturas no ordenamento jurídico brasileiro. Concluindo que candidaturas avulsas podem ser importantes alternativas para o cenário político atual, sendo uma opção para a constatada crise de representatividade política de que temos vivido atualmente. PALAVRAS-CHAVE: Candidaturas avulsas. Direito Eleitoral. Pacto de São José da Costa Rica.