O DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO AO ENSINO FUNDAMENTAL: UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA - Vieira, Marcela Silva; Alencar, Joaquim Carlos Klein de (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
Atualmente muito se discute sobre a preservação e a manutenção dos direitos sociais, civis e políticos do cidadão no Estado Brasileiro. No entanto, a falta de efetividade constantemente observada sobre tais direitos, viola um número importante de valores pétreos que estruturam o próprio Estado e influencia negativamente no percurso que o Brasil deve fazer para concretizar os objetivos descritos na Constituição Federal em seu art. 4º. Nesse sentido, o Brasil engatinha rumo aos seus projetos de forma gradativa. A consciência cidadã na fase juvenil, nesse ponto, é de crucial importância para criar um sentimento de dignidade necessária à sobrevivência do próprio Estado. Nesse sentindo, evidencia-se a educação como fator como elemento motivador da criação de um projeto de extensionista que teve como intuito apresentar aos alunos do oitavo ano da Escola Estadual Presidente Vargas algumas diretrizes do Direito Constitucional e da Constituição da República Federativa do Brasil, com o propósito de contribuir para a formação de cidadãos conhecedores e reconhecedores de sua identidade cívica e dos seus direitos e garantias fundamentais, com o intuito de germinar uma semente capaz de incentivar os jovens a pensar o Estado para concretizar seus objetivos fundamentais. Palavras-chave: Direito Constitucional; Cidadania; Constituição Federal; Ensino Fundamental