O DIREITO À CIDADE NOS ESPAÇOS URBANOS DE DOURADOS/MS: INTERAÇÕES E INTER-RELACIONAMENTOS ENTRE INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS. - Vieira, Igor Paulatti Pizarro (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
O presente artigo aborda o processo de deslocamento da comunidade indígena pelo espaço urbano do município de Dourados, Mato Grosso do Sul, trazendo à baila o debate sobre aspectos importantes dos processos de “interculturalidade”, onde por meio da circulação dos indígenas pelos espaços urbanos da cidade, em diferentes contextos e situações, se observam formas de resistência à violência colonialista e o questionamento do pensamento etnocêntrico. Dessa forma, a pesquisa tem como escopo perquirir, a partir de uma perspectiva antropológica e jurídica, o modo como a sociedade Douradense reitera, com base em certo imaginário social, a estratégia de subalternização dos sujeitos indígenas. Para a execução dessa análise, utilizou-se da metodologia do trabalho de campo e da revisão bibliográfica e documental, tomando como base a legislação específica, as doutrinas jurídicas e os artigos científicos. Com isso, ao longo do trabalho, pode ser observado que para além da manutenção de símbolos que sustentam um olhar estigmatizante sobre o “Outro”, há também, por parte dos sujeitos indígenas diferentes, estratégias de resistência. Assim, ao circularem pelos espaços da cidade, para além do espaço da aldeia, os indígenas por meio de seus traços fenotípicos, de suas formas de comunicação e modos de ser e existir apontam para a necessidade de pensarmos o espaço da cidade como sendo constituído por uma dimensão plural, o que não implica a ausência de tensionamentos. Palavras-chave: índios; direito à cidade; identidade étnica; espaços urbanos.