DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO, IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2025)
O presente artigo tem como objetivo agregar e colaborar na discussão que versa sobre a existência e criação, discussão e debate de políticas públicas que incentivem à aquisição, uso e produção de tecnologia geradora de energia verde, especificamente no que tange ao uso de energia fotovoltaica no território brasileiro, permeando o contraste existente e apresentado, tanto de custo de produção à custo final de consumo, gerados pelo uso de energia elétrica. Neste sentido, demonstrando e apresentando os reflexos e a falta ou desinteresse econômico do país em implantar, incentivar ou produzir a introdução desta não tão nova tecnologia, entretanto responsável e capaz de gerar energia limpa e renovável.