O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2015)
Resumo: O envelhecimento populacional é um dos principais desafios da atualidade. O número de pessoas com mais de sessenta anos, em todo o mundo, está em contínua elevação, e continuará a elevar-se mais rápido que todos os outros grupos etários. Em razão da idade, milhões de pessoas idosas eram condenadas a viverem na pobreza, sendo-lhes negados tratamentos de saúde e social adequados, não lhes sendo muitas vezes, tratamentos suficientes para a sua condição de vida e saúde. Homens e mulheres idosos têm os mesmos direitos atribuídos a quaisquer pessoas: todos nasceram iguais, e esse direito não se modifica na medida em que envelhecemos. Entretanto, os direitos das pessoas idosas são invisíveis para o Direito Internacional, Algumas vezes, um direito pode ser respeitado com relação às pessoas jovens, mas não ser bem protegido quando se trata das pessoas idosas, como o direito de acesso apropriado à saúde e a serviços sociais.Palavras-chave: Envelhecimento Populacional; Direitos Humanos; Politicas Públicas de Saúde da Pessoa Idosa.