EXTERNALIDADES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ECONOMIA - Oliveira, Bianca Cavalcanti de; Portela, Jaqueline Cardoso; Lamberti, Eliana (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
O trabalho em questão objetiva discutir uma temática que aproxima o Direito e a Economia, as externalidades negativas decorrentes de atividades geradas tanto pelo setor público como pelo privado. A relevância desse tema pauta-senos conflitos sociais que derivam das escolhas econômicas, o que demonstra a complexidade dos desafios ao poder estatal para equilibrar os interesses dos agentes econômicos atuantes. O estudo de dois casos específicos indica que este debate é cada vez mais atual e urgente haja vista as obras em andamento para construção de usinas hidrelétricas (e a urgência em ampliar a matriz energética) bem como o debate sobre o retrocesso na legislação para o uso de agrotóxicos. Palavras-chaves: normas jurídicas e conflitos econômicos; meio ambiente; bem-estar social.