INFLUÊNCIA EUROPEIA NA TUTELA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - Coelho, Idália Aguiar; Nolasco, Loreci Gottschalk (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
BAKONYI, Erica Brito. Regulação da Proteção de Dados Pessoais: Perspectivas Mecosulinas face ao Modelo Europeu. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/90415. Acesso em: 02/10/2020. HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Controle do comportamento por meio de algoritmos: um desafio para o Direito. Direito Público, [S.l.], v. 16, dez. 2019. ISSN 2236-1766. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3647>. Acesso em: 20/08/2020. MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor Linhas gerais de um novo direito fundamental. Editora Saraiva: São Paulo, 2014. PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais. Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD). Editora Saraiva, 2020. SCHWARTZ, P. The Computer in German and American Constitutional Law. American Journal of Comparative Law, 37, 675-705, 1989. UNIÃO EUROPEIA. REGULAMENTO (UE) 2016/6798 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE ABRIL DE 2016. Relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0679#d1e2468-1-1>. Acesso em: 10/10/2020. ZANATTA, RAFAEL. Proteção de dados pessoais como regulação de risco: uma nova moldura teórica? Rede de Pesquisa e Governança da Internet. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2017. Disponível em: <http://www.redegovernanca.net.br/public/conferences/1/anais/ZANATTA,%20Rafael_2017.pdf>. Acesso em: 29/09/2020.