CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL A PARTIR DO PARADIGMA DO MEDO - Rodrigues, Lucelia Batista; Alencar, Joaquim Carlos Klein de (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
Os fatos históricos estão interligados entre si. Logo, um determinado acontecimento não consegue existir isoladamente sem a influência do outro. Sob esse viés, o Direito penal é construído e influenciado por este fenômeno, no que diz respeito ao medo como forma de controle, desde o início de sua história. Nesse sentido a punição apresenta-se como eficaz e vantajosa. Enquanto a imposição do medo é visto como solução histórica, a ausência de políticas públicas em regiões vulneráveis, espelham o verdadeiro problema da sociedade brasileira.