ALIENAÇÃO PARENTAL, EXAGERO OU PROTEÇÃO? - Schwengber, Danielle; Santos, Rafaela Sales Ribeiro; Nolasco, Loreci Gottschalk (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021)
Resumo: O presente resumo expandido refere-se ao problema da alienação parental e traz uma análise dos pontos mais importantes da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei da alienação parental), entre os quais, a definição do que é alienação parental, quem pode cometer o crime e quem são as vítimas, quais as penalidades empregadas. Por último, pretende entender como a pandemia causada pelo COVID-19 se relaciona com esse assunto. De tal forma, o objetivo esperado, através de pesquisas exploratórias bibliográficas, é de que ratifique a importância desse instituto a criança e ao adolescente, a fim de demonstrar que em demasia é prejudicial ao crescimento deles. Ainda mais, tem-se o intuito de anunciar que existem meios para que esse tipo de tratamento seja finalizado e até mesmo, em casos mais sérios, a punição e a perca da guarda ao alienador.