PRESSUPOSTOS DA DEMOCRACIA - Aguiar, Wander Matos de (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2016)
O conceito de democracia passa, necessariamente, pelo entendimento desta estrutura estatal denominada Estado Constitucional Democrático de Direito e, sua conceituação, como não poderia deixar de ser, trata-se de matéria a qual, muito embora não nos seja estranha, é de designação que nem sempre encontra-se abarcada pela melhor das interpretações. Neste contexto, o intuito deste trabalho reside em um levantamento, ainda que empírico, acerca destas significações, bem como de seus pressupostos.