TUTELA PROVISÓRIA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL - SOUZA MATTOS, Larissa; ALCARÁ, Marcos (REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2025)
RESUMO: O presente estudo busca analisar a temática da tutela provisória adicionada ao texto do novo Código de Processo Civil no ano de 2015. Dessa forma, foram identificadas formas de examinar o Livro V do Código de Processo Civil que prevê as normas processuais sobre a tutela provisória, no qual será interpretada e poderá ser fundamentada tanto na vertente de evidência, como também na de urgência que será estudada nas perspectivas de tutela antecipada e tutela cautelar. No decorrer da pesquisa, a compreensão da tutela provisória por meio do panorama de gênero deixa mais explícita os diferentes meios possíveis de identificar as espécies advindas após o fundamento da tutela, como as tutelas antecipada, de evidência e cautelar.