Silva JP da, Pacheco RAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CATEGORIA DE APÁTRIDAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ÁREAS DE DIREITO. RJDSJ [Internet]. 11º de junho de 2021 [citado 6º de dezembro de 2025];5(7). Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3087