Análise sobre as LDBS 4.024/61, 5.692/71 e 9.394/96 e seu foco no ensino pré-primário, primário, educação infantil e fundamental I. WRLEM. 2019;16(16):131-144. Acesso em abril 8, 2026. https://periodicosonline.uems.br/WRLEM/article/view/3297