Silva LF da, Nolasco LG. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO REFLEXO DE UMA CONSTITUIÇÃO MERAMENTE SIMBÓLICA. RJDSJ [Internet]. 11º de junho de 2021 [citado 25º de novembro de 2024];5(7). Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3129