Cordeiro, R.J. de M. 2019. Análise sobre as LDBS 4.024/61, 5.692/71 e 9.394/96 e seu foco no ensino pré-primário, primário, educação infantil e fundamental I. WEB REVISTA LINGUAGEM, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA. 16, 16 (jul. 2019), 131–144.