Projeto de extensão “Tribunal do Júri Simulado: rituais e polêmicas VI”

Visualizações: 26

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/bbq.v5i10.8322

Palavras-chave:

Tribunal do Júri

Resumo

O presente artigo aborda o projeto de extensão “Tribunal do Júri Simulado: rituais e polêmicas VI”, que teve por objetivo levar ao conhecimento da comunidade local a importância desse rito especial de julgamento dos crimes dolosos contra a vida tentados ou consumados e os conexos, uma vez que são sete cidadãos, escolhidos como jurados, que analisam se o fato criminoso realmente exisitiu e se o réu é inocente ou culpado.  Dessa forma, os alunos do quarto ano do curso de Direito da Unidade Universitária de Paranaíba desenvolveram dois processos simulados desde a investigação até o julgamento em plenário, com a orientação de diversas autoridades da área e professores, com o envolvimento de alunos de terceiros anos do Ensino Médio, que interagiram com a universidade por meio de palestras, minicursos, páginas do Instagram e, ao final, participaram como jurados nos julgamentos simulados. Além desses alunos, a informação sobre esse procedimento foi levada a toda a população local, por meio das notícias veiculadas nas rádios locais. Ao final do projeto, o resultado foi muito positivo, pois, além do aprendizado para os acadêmicos de Direito, houve a participação expressiva da sociedade, sobretudo dos alunos de terceiro ano do Ensino Médio, colaborando o projeto para que universidade avance na missão social de difundir o conhecimento científico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lisandra Moreira Martins, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Docente do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Isael José Santana, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP; Docente do Curso de Direito, Pós-Graduação em Direitos Humanos; Pós-Graduação em Educação e do Curso de Ciência Sociais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Rodrigo Cogo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Mestre em Direito Penal; Docente do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Marília Stefanini Rulli, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Pós-doutorada e estágio pós-doutoral em Direitos Humanos e Democracia pelo “Lus Gentium Conimbrigae” (IGC) na Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (FD-UC), Portugal. Mestra em direito pelo programa de Mestrado ofertado pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília-SP. Especialista em Educação, com área de concentração em Docência para Ensino Superior, na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS. Especialista, também, em Direito do Estado e Direito e processo do Trabalho, pela Rede de Ensino ANHANGUERA – UNIDERP. Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e em Pedagogia pela FAR – Faculdade Reunida, Unidade de Ilha Solteira – SP. Advogada e atualmente professora da UFMS, Unidade de Coxim.

Mariana Pinto Zocal, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Possui Pós-graduação em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Instituto Ius Gentium Conimbrigae do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IBCCRIM/ICG) (2019). Integrante do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades (NEPAL) e do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Condições de Encarceramento (DHCE). Foi bolsista de mestrado pela CAPES (2019/2020) e de iniciação científica pelo CNPq (2014/2015). Atuou como estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Pesquisadora associada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Professora e advogada. Atua como docente convocada, do Curso de Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Tem experiência na atividade de pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, direitos humanos, criminalização do protesto e dos movimentos sociais.

Referências

BONFIM, Edilson Mougenot. No Tribunal do Júri. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASILEIRO, Renato. Curso de Processo Penal. 9. ed. Salvador: Juspodvm, 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Casa Civil, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 26 abr. 2013.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Casa Civil, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. Acesso em: 20 abr. 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2018.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: RT, 2012.

NUCCI, Guilherme de Souza. . Manual de Processo Penal e Execução Penal: nova ortografia. São Paulo: RT, 2013.

NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. 5 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote anticrime comentado: Lei 13.964/2019. 1. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2020.

PACELLI, Eugenio. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012.

PACELLI, Eugenio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2013.

REBOUÇAS, Sérgio. Curso de Direito Processual Penal. 2. ed. rev. ampl. atual. Belo Horizonte: D’Plácido, 2022.

TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. Salvador: Juspodium, 2019.

Downloads

Publicado

2024-04-10

Como Citar

Martins, L. M., Santana, I. J., Cogo, R., Rulli, M. S., & Zocal, M. P. (2024). Projeto de extensão “Tribunal do Júri Simulado: rituais e polêmicas VI”. BARBAQUÁ, 5(10), 28–37. https://doi.org/10.61389/bbq.v5i10.8322

Edição

v. 5 n. 10 (2023): Revista Barbaquá

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Lisandra Moreira Martins, Isael José Santana, Rodrigo Cogo, Marília Stefanini Rulli, Mariana Pinto Zocal

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Licença Creative Commons
A Revista Barbaquá de Extensão e Cultura da UEMS está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.