Projeto de extensão “Tribunal do Júri Simulado: rituais e polêmicas VI”

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DOI:

https://doi.org/10.61389/bbq.v5i10.8322

Palavras-chave:

Tribunal do Júri

Resumo

O presente artigo aborda o projeto de extensão “Tribunal do Júri Simulado: rituais e polêmicas VI”, que teve por objetivo levar ao conhecimento da comunidade local a importância desse rito especial de julgamento dos crimes dolosos contra a vida tentados ou consumados e os conexos, uma vez que são sete cidadãos, escolhidos como jurados, que analisam se o fato criminoso realmente exisitiu e se o réu é inocente ou culpado.  Dessa forma, os alunos do quarto ano do curso de Direito da Unidade Universitária de Paranaíba desenvolveram dois processos simulados desde a investigação até o julgamento em plenário, com a orientação de diversas autoridades da área e professores, com o envolvimento de alunos de terceiros anos do Ensino Médio, que interagiram com a universidade por meio de palestras, minicursos, páginas do Instagram e, ao final, participaram como jurados nos julgamentos simulados. Além desses alunos, a informação sobre esse procedimento foi levada a toda a população local, por meio das notícias veiculadas nas rádios locais. Ao final do projeto, o resultado foi muito positivo, pois, além do aprendizado para os acadêmicos de Direito, houve a participação expressiva da sociedade, sobretudo dos alunos de terceiro ano do Ensino Médio, colaborando o projeto para que universidade avance na missão social de difundir o conhecimento científico.

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Biografia do Autor

Lisandra Moreira Martins, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Docente do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Isael José Santana, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP; Docente do Curso de Direito, Pós-Graduação em Direitos Humanos; Pós-Graduação em Educação e do Curso de Ciência Sociais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Rodrigo Cogo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Mestre em Direito Penal; Docente do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Marília Stefanini Rulli, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Pós-doutorada e estágio pós-doutoral em Direitos Humanos e Democracia pelo “Lus Gentium Conimbrigae” (IGC) na Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (FD-UC), Portugal. Mestra em direito pelo programa de Mestrado ofertado pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília-SP. Especialista em Educação, com área de concentração em Docência para Ensino Superior, na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS. Especialista, também, em Direito do Estado e Direito e processo do Trabalho, pela Rede de Ensino ANHANGUERA – UNIDERP. Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e em Pedagogia pela FAR – Faculdade Reunida, Unidade de Ilha Solteira – SP. Advogada e atualmente professora da UFMS, Unidade de Coxim.

Mariana Pinto Zocal, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Possui Pós-graduação em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Instituto Ius Gentium Conimbrigae do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IBCCRIM/ICG) (2019). Integrante do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades (NEPAL) e do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Condições de Encarceramento (DHCE). Foi bolsista de mestrado pela CAPES (2019/2020) e de iniciação científica pelo CNPq (2014/2015). Atuou como estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Pesquisadora associada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Professora e advogada. Atua como docente convocada, do Curso de Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Tem experiência na atividade de pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, direitos humanos, criminalização do protesto e dos movimentos sociais.

Referências

BONFIM, Edilson Mougenot. No Tribunal do Júri. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASILEIRO, Renato. Curso de Processo Penal. 9. ed. Salvador: Juspodvm, 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Casa Civil, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 26 abr. 2013.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Casa Civil, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. Acesso em: 20 abr. 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2018.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7. ed. São Paulo: RT, 2012.

NUCCI, Guilherme de Souza. . Manual de Processo Penal e Execução Penal: nova ortografia. São Paulo: RT, 2013.

NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. 5 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote anticrime comentado: Lei 13.964/2019. 1. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2020.

PACELLI, Eugenio. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012.

PACELLI, Eugenio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2013.

REBOUÇAS, Sérgio. Curso de Direito Processual Penal. 2. ed. rev. ampl. atual. Belo Horizonte: D’Plácido, 2022.

TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. Salvador: Juspodium, 2019.

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Publicado

2024-04-10

Como Citar

Martins, L. M., Santana, I. J., Cogo, R., Rulli, M. S., & Zocal, M. P. (2024). Projeto de extensão “Tribunal do Júri Simulado: rituais e polêmicas VI”. BARBAQUÁ, 5(10), 28–37. https://doi.org/10.61389/bbq.v5i10.8322

Edição

v. 5 n. 10 (2023): Revista Barbaquá

Seção

Artigos

Licença

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