ÍNDICE DE PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DAS RENDAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE SOCIAL

Vinícius Vasconcelos Braga, Natalia Bogado Balbuena, Yhulds Giovani Pereira Bueno, Claudia Maria Sonaglio

Resumo


O objetivo desse trabalho é medir a qualidade do gasto efetuado pelos governos das vinte e sete
unidades da federação brasileira. Nesse intuito, elaborou-se um índice de proporcionalidade na
aplicação das rendas públicas e efetividade social (IPRES), que classifica as unidades da federação
segundo a qualidade da despesa realizada nas áreas mais significativas da atuação dos governos
estaduais: Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Meio ambiente. O Índice em questão compila
dados dos gastos realizados, de acordo com as funções públicas típicas selecionadas da classificação
funcional dos orçamentos estaduais do Tesouro Nacional Brasileiro, com indicadores
socioeconômicos de resultado, que quantificam os efeitos das políticas públicas junto à população. Os
resultados deste trabalho apontam aparentemente, que o retorno obtido em termos de melhoria na
qualidade de vida para a população não é proporcional ao aumento da despesa pública. É o que se
pode chamar de deseconomia de escala em ambas as funções selecionadas. Além disto, há presumida
desproporcionalidade das exações com relação aos retornos social-Educacionais.


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