AS ESCOLAS NO CAMPO E O TRANSPORTE DE ALUNOS NO ESTADO DE SÃO PAULO NOS ANOS DE 2009 E 2010: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
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O Estado de São Paulo é tido como modelo de urbanização e industrialização no Brasil, o que poderia levar a crer que o quantitativo populacional que vive e trabalha em áreas rurais não é representativo e, consequentemente, não demandaria a manutenção de escolas no campo. Entretanto, em 2010 aquele estado contava cerca de 1.700.000 residentes em áreas rurais, parte deles se encontrava em idade escolar, o que nos motivou a compreender a dimensão, condições materiais e de acesso à educação oferecida àquela população. Deste modo, objetivamos aqui dimensionar a rede escolar nas áreas rurais do Estado de São Paulo e discutir a questão do acesso à escola por meio do transporte escolar. Para tanto, a partir do método materialista histórico dialético, lançamos mão de revisão bibliográfica e de análise estatística dos microdados dos Censos Escolares dos anos de 2009 e 2010 e dos indicadores do Censo Demográfico de 2010. Concluímos que transporte massivo de alunos do campo paulista para escolas nas cidades resulta do histórico processo de fechamento de escolas rurais e atende a fins orçamentários, desconsiderando os riscos sofridos e as perdas no processo de escolarização dos alunos do campo.
Referências
BASSO, Jaqueline Daniela. As escolas no campo e as salas multisseriadas no estado de São Paulo: um estudo sobre as condições da educação escolar. 2013. 155f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
BASSO, Jaqueline Daniela; BEZERRA NETO, Luiz. As influências do neoliberalismo na educação brasileira: algumas considerações. Itinerarius Reflectionis (Online), v. 10, p. 1-15, 2014.
BRASIL. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Brasília, 2010. s.p. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm> Acesso em: 18 mar. 2013.
BRASIL. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do plano nacional de educação (PNE 2011- 2020). Brasília, 2011. 105 p. Disponível em: < http://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2018/05/projeto-de-lei-do-plano-nacional-de-educa%C3%A7%C3%A3o-pne-2011-2020.pdf> Acesso em: 22 mar. 2013.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. ed. Brasília, 2001. 94 p. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/182.pdf> Acesso em: 18 mar. 2013.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa nacional de apoio ao transporte escolar. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/transp-legislacao> Acesso em: 22 abr. 2012.
FONSECA, Marília. O financiamento do Banco Mundial à educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O banco mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2007. p. 229- 251.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Ônibus rural escolar do Brasil: relatório. Brasília, 2009. 197 p. Disponível em: Acesso em: 29 maio 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2009. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/censo2009/primeiros_dados_divulgados/index.php?uf=35> Acesso em: 22 jan. 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php?uf=35> Acesso em: 22 jan. 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censos escolares 2009 e 2010: Disponível em: <http://www.educasensomec.inep.gov.br/basica/censo/default.asp>. Acesso em: 10 jan. 2011.
LORD, Lúcio. Financiamento do transporte escolar e a questão das zonas rurais no Brasil. Revista da Faculdade de Educação/ Universidade do Estado de Mato Grosso: multitemática. Cáceres, MT, ano 4, n. 9, jan.- jun. 2008. p. 129- 140 Disponível em: <http://www2.unemat.br/revistafaed/content/vol/vol_9/Faed_9.pdf> Acesso em:10 abr. 2012.
RIBEIRO, Rejane Arruda; ESTELLES, Reinaldo Soares. A pesquisa transporte escolar rural: levantando dados qualitativos como subsídio às políticas públicas. In: CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES, 23, 2009, Vitória, ES. Anais. p. 1-15. Disponível em: < http://www.cbtu.gov.br/monografia/2009/trabalhos/artigos/gestao/3_356_AC.pdf> Acesso em: 20 abr. 2011.
TEDESCO, Giovana Megume Ishida; Rozangela, GASPARINE; Patrícia Bassalo, MENEZES. Conhecendo o transporte escolar rural no Brasil. In: CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES, 22, 2008, Fortaleza, CE. 2008. Anais. p. 1- 12 Disponível em: < http://www.anpet.org.br/2012/publicacoes/anaisDeCongressos_2008_1.html> Acesso em: 20 abr. 2011.
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. Crianças rurais e acesso à escola: sugestões de política pública. São Paulo em Perspectiva, vol. 5 n.1, jan./ mar. 1991. p. 93-98. Disponível em: <http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v05n01/v05n01_13.pdf>. Acesso em: 22 de abr. 2012.
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