Constituição e Democracia na Lógica do Racionalismo Crítico

Autores

  • Rosemiro Pereira Leal

Palavras-chave:

Constituição, Democracia, Hermenêutica

Resumo

A entificação ideológica de democracia se tornou uma peça monumental na arquitetura constitucional dos povos a tal ponto de se transformar num talismã de uso patriótico que já em si imanta a coletividade que a ostenta de um amor à liberdade muito além da vida como se esta fosse um bem fungível perfeitamente cambiável e sacrificável por valores e virtudes gestadas na praxis de uma linguagem universal inerente ao reino de uma racionalidade que só ao homem é dada como traço distintivo ante o apego animal ao orgânico efêmero e instrumental. Neste ensaio, pretende-se indagar se há um problema lógico que antecede ao problema psicológico que vem sendo privilegiado como objeto das soluções positivistas (epagógicas) dos conflitos humanos pelos juízos de certeza, consenso, conveniência e equidade da auctoritas ao longo dos milênios.

Biografia do Autor

Rosemiro Pereira Leal

Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, professor da UFMG (Direito
Processual e Econômico) e Especialista em Direito Público pela UFMG.
Professor convidado de Direito Processual da Universidade Nova de Lisboa
(UNL). Professor integrante da Popper Gallery da Universidade de Warwick
(Inglaterra). Professor-co-fundador e implantador da pós-graduação stricto-
sensu da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas. Presidente-Fundador
da Associação dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Popperiano de
Estudos Jurídicos (INPEJ).

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Publicado

2025-03-12

Como Citar

Leal, R. P. (2025). Constituição e Democracia na Lógica do Racionalismo Crítico. NOVAS CONJECTURAS, 1(1), 7–24. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/novasconjecturas/article/view/9412