O aprendizado como direito social fundamental - Estrela, Thiago Aires (INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 2023)
Este artigo procura traçar um breve panorama acerca do direito a educação e o nascimento de um direito autônomo chamado “aprendizado”. Para tanto necessário se faz fazer uma breve digressão sobre a educação e o próprio aprendizado em normativos consagrados como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em outras normas, seja de âmbito nacional, seja em âmbito estadual e municipal. A presente pesquisa se utilizou de uma abordagem qualitativa, por englobar uma compreensão e aprofundamento de fenômenos e descritiva, por promover estudo, análise e interpretação de fatos do mundo físico, sem interferência do pesquisador.