Cidadania e justiça social nos currículos da educação básica: o que apontam os referenciais normativos da área? - Silva, Manoel Marley Caldas da; Fernandes, Maria José de Melo; Silva, Ciclene Alves da (INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 2025)
O manuscrito objetiva analisar os conceitos de cidadania e justiça social nos principais referenciais normativos que orientam a construção dos currículos das escolas de educação básica no Brasil. Utiliza-se da abordagem qualitativa de pesquisa, com apoio, respectivamente, nas técnicas de investigação bibliográfica e documental. O referencial teórico constitui-se de conceitos que se posicionam numa compreensão do currículo assentadas nos pressupostos da cidadania e justiça social em autores que apresentam reflexões acerca do desenvolvimento político, social, econômico e cultural da humanidade. O material escrutinado constitui-se da análise documental sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Infere-se que a cidadania, historicamente, vincula-se à luta por direitos sociais básicos, enquanto que a justiça social, por sua vez, mostra-se como uma ferramenta jurídica contemporânea na busca pela equidade, sendo ambos os conceitos pouco abordados nas normativas, ao perspectivarem a centralização dos currículos escolares nos moldes da BNCC, numa forte articulação entre avaliação, formação e controle do ensino na escola.