O suposto roubo atribuído à “empregadinha de 9 annos de edade”: análise dos desdobramento de uma queixa-crime envolvendo espancamento infantil na cidade de Santa Maria, RS (1928) (INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 2026)
Percebendo que em determinadas épocas e sociedades a prática corretiva, envolvendo punições e castigos, foi considerada como um processo educativo, buscamos no presente artigo apresentar os desdobramentos de um processo policial envolvendo uma menor de idade que ocorreu na cidade de Santa Maria, RS no ano de 1928. A partir de uma perspectiva teórica e metodológica advinda dos estudos foucaultianos, analisamos os prolongamentos jurídicos de uma queixa de espancamento, cuja defesa do acusado declarou se tratar tão somente de uma prática corretiva, cuja finalidade era coibir os pequenos delitos da ré. Inscritas nos códigos penais à época, evidenciamos que as violências sobre os sujeitos infantis eram um fenômeno derivado de múltiplos determinantes sociais, portanto passíveis de análise histórica e potencialmente originais para investigações no campo da História da Educação, da Infância e dos Jovens.