A materialização da Base Nacional Comum Curricular no Referencial Curricular Amazonense da Educação Infantil: uma análise à luz da Pedagogia Histórico-crítica - Nunes, Rodrigo Lima; Oliveira, Caroline Barroncas de; Costa, Mônica de Oliveira (INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 2025)
O artigo analisa como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se materializa no Referencial Curricular Amazonense (RCA) da Educação Infantil (EI), tomando a Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) como orientação teórico-metodológica. Com base em análise documental, guiada pelo Materialismo Histórico-dialético (MHC), examinam-se os fundamentos curriculares da BNCC e do RCA-EI. Os resultados indicam que o referencial estadual para a EI preserva a estrutura e dinâmica da BNCC, deslocando o foco do conhecimento sistematizado para matrizes focadas em competências e habilidades, “não-ensino”, espontaneísmo infantil e para a gestão de evidências de desempenho. Evidencia-se uma tensão entre o enunciado de “direitos de aprendizagem e desenvolvimento” e a exigência, própria da PHC, de recentrar conteúdos elaborados sob mediação intencional docente. Além disso, singularidades socioterritoriais do Amazonas favoreceram processos decisórios verticalizados, com baixa participação qualificada de escolas e universidades na construção de tal referencial. Sustenta-se que a formação omnilateral na primeira infância depende do acesso escolarmente mediado ao patrimônio cultural, não da mera padronização curricular e busca indiscriminada por resultados.