Direitos humanos, tempo e constituição - Cabral, Rafael Lamera Giesta (STATUS LIBERTATIS, 2018)
Comemorar os 30 anos da Constituição é, antes de tudo, promover algumas inflexões sobre nosso espaço de experiência constitucional, sem perder de vista nosso horizonte de expectativas, que pode ou não se concretizar no futuro. O ensaio contido neste texto tem como plano de fundo a problematização da constituição dentro dessa relação ambivalente que media o sistema da política e o sistema do direito, que sempre deverá estar aberta para a força do tempo. O resultado prático dessas discussões pode ser observado a partir de questões pontuais, mas de profundo impacto: qual é a nossa identidade constitucional? Uma identidade forjada sobre a batuta dos direitos humanos permanece sobre os efeitos do tempo até quando? As difíceis escolhas constitucionais ocorrem no ambiente familiar, na igreja, na escola e universidade, no legislativo, no judiciário e, enfim, em todos os lugares. Esse ensaio busca apresentar alternativas e reflexões sobre Constituição e a força normativa do tempo frente aos direitos humanos, a partir de um diálogo bibliográfico e filosófico que marcam nosso tempo.