CAMINHOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA NO BRASIL E EM PORTUGAL

atendimento educacional especializado e desenho universal para aprendizagem

Resumo

Este artigo tem como questão central a inclusão escolar e a demanda pela educação especial na perspectiva inclusiva no Brasil e em Portugal. Com o objetivo de compreender a proposta dos dois países para a inclusão escolar de pessoas com deficiência, foi adotado o procedimento metodológico da pesquisa documental. Os objetos de análise são, no caso do Brasil, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e, no caso de Portugal, o Decreto-Lei N. 54/2018. Os referenciais teóricos utilizados para a análise documental incluem o paradigma da educação inclusiva, o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) e a Educação Especial na perspectiva inclusiva. Os resultados apontaram para similaridades e diferenças nas políticas educacionais dos dois países. Tanto no Brasil quanto em Portugal, as políticas educacionais colocam a inclusão como princípio fundamental, promovendo a participação de todos os estudantes no ensino regular, com apoio de recursos especializados para as pessoas com deficiência. No Brasil, isto se dá por meio do atendimento educacional especializado (AEE) oferecido nas escolas regulares. Em Portugal, a proposta segue a abordagem multinível ancorada no DUA. Portugal implementou uma organização baseada em medidas de intervenção multinível (universais, seletivas e adicionais), enquanto o Brasil prioriza o atendimento especializado complementar ou suplementar ao ensino regular. Apesar das diferenças, ambos os países visam a eliminação de barreiras e a garantia do acesso e equidade nos processos de ensino e aprendizagem.