USO E APROPRIAÇÃO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE

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Autores

  • Wandson do Nascimento Silva Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-9300-979X
  • Marluce Silvino Universidade Federal do Ceará
  • Francisca Fernanda Batista de Castro Universidade Federal do Ceará
  • Francisco Fransualdo de Azevedo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Uso e Apropriação do solo urbano, Brasil, Moçambique, Legislação, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo é uma reflexão acerca do uso e ocupação do solo urbano no Brasil e Moçambique. Trata-se de uma análise comparativa de base teórica a partir das legislações de ambos países, nas quais analisamos os principais desafios no âmbito do ordenamento territorial e os instrumentos de planejamento utilizados no que se refere a gestão do substrato natural dos dois países. Também aborda o processo de urbanização e seus desdobramentos, tanto na esfera espacial como legislativa. E, por fim realiza-se uma discussão voltada para os problemas ambientais, considerando a elaboração de políticas públicas e o papel da gestão no planejamento e execução de ações que minimizem impactos e possibilitem ao mesmo tempo o direito ao uso e ocupação do solo. A metodologia utilizada se remete a revisão literária com autores que discutem as temáticas citadas e para a confecção das tabelas utilizou-se dados de sites institucionais de ambos os países. No caso brasileiro, o processo de urbanização se deu a partir da década de 1970, associado a ausência de políticas públicas especificas que geraram diversos problemas de ordem social e ambiental. Moçambique apresenta um processo de urbanização recente, sendo o uso da terra, dedicado em sua maioria, a agricultura. Nos últimos anos, o Brasil vem instituindo legislações referentes a planejamentos socioambientais, no entanto, Moçambique, ainda, apresenta lacunas em relações a legislações mais gerais relacionadas ao planejamento urbano-ambiental.

Biografia do Autor

Wandson do Nascimento Silva, Universidade Federal do Ceará

Doutorando em Geografia

Marluce Silvino, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Geografia

Francisca Fernanda Batista de Castro, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Geografia

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Publicado

2020-09-24

Como Citar

Silva, W. do N., Silvino, M., Castro, F. F. B. de, & Azevedo, F. F. de. (2020). USO E APROPRIAÇÃO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE. GEOFRONTER, 6(1). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/GEOF/article/view/4740

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