USO E APROPRIAÇÃO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE
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Uso e Apropriação do solo urbano, Brasil, Moçambique, Legislação, Políticas PúblicasResumo
Este artigo é uma reflexão acerca do uso e ocupação do solo urbano no Brasil e Moçambique. Trata-se de uma análise comparativa de base teórica a partir das legislações de ambos países, nas quais analisamos os principais desafios no âmbito do ordenamento territorial e os instrumentos de planejamento utilizados no que se refere a gestão do substrato natural dos dois países. Também aborda o processo de urbanização e seus desdobramentos, tanto na esfera espacial como legislativa. E, por fim realiza-se uma discussão voltada para os problemas ambientais, considerando a elaboração de políticas públicas e o papel da gestão no planejamento e execução de ações que minimizem impactos e possibilitem ao mesmo tempo o direito ao uso e ocupação do solo. A metodologia utilizada se remete a revisão literária com autores que discutem as temáticas citadas e para a confecção das tabelas utilizou-se dados de sites institucionais de ambos os países. No caso brasileiro, o processo de urbanização se deu a partir da década de 1970, associado a ausência de políticas públicas especificas que geraram diversos problemas de ordem social e ambiental. Moçambique apresenta um processo de urbanização recente, sendo o uso da terra, dedicado em sua maioria, a agricultura. Nos últimos anos, o Brasil vem instituindo legislações referentes a planejamentos socioambientais, no entanto, Moçambique, ainda, apresenta lacunas em relações a legislações mais gerais relacionadas ao planejamento urbano-ambiental.
Referências
ALVES, Cíntia de Souza. A tentativa de uma política nacional de ordenamento territorial no Brasil: a PNOT (2003-2009). Registro, críticas e reflexões. 2017. 306 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
BECKER, Bertha Koiffmann. Síntese das contribuições da oficina da Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Desenvolvimento Regional. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: MIN, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. IBGE, Censo Demográfico 1940-2010. Séries Históricas e Estatísticas. 2018. Disponível em: <https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=POP122> Acesso em 10/10/2018.
______. IBGE. 2019. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/territorio/dados-geograficos.html Acesso em 20/10/2019.
______. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei Nº. 12.305/2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 08/10/2018.
¬¬______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estabelece Diretrizes gerais da Política Urbana. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10/07/2019.
_____. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em:
http://www.bvambientebf.uerj.br/arquivos/edu_ambiental/popups/lei_federal.html. Acesso em: 23/06/2019.
ELIAS, Norbert. O Processo civilizador: Uma história dos costumes, trad. Ruy Jungmann, revisão e apresentação Renato J. Ribeiro, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994; traduzido de
Über den Prozess der Zivilisation vol.1, publicado originalmente em 1939 na Basiléia, Suíça.
FIGUEIREDO, Adma Harman. Visões governamentais. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Desenvolvimento Regional. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: MIN, 2005.
KRAMA, Gisele. Colonização e Guerra Colonial em Moçambique: influências nas obras de Mia Couto. Revista Línguas e Letras, vol.13, n. 36, p. 12 – 26, 2016. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/linguaseletras/article/view/13899. Acesso em 17/10/2018.
MANDAMULE, Uacitissa António. Discursos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique. Revista NERA, Presidente Prudente Ano 20, nº. 38 - Dossiê p. 41-67 2017. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/5295. Acesso em: 07/10/2018.
MENDES, Claudinei Magno Magre. A questão da colonização no Brasil: historiografia e documentos. Imagens da Educação, vol. 2, n. 2, p. 1 – 13, 2012. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/126804/ISSN2179-8427-2012-02-02-01-13.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 18/10/2018.
MOÇAMBIQUE. Constituição de Moçambique. 2004. Disponível em <http://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Media/Files/Constituicao-da-Republica-PDF> Acesso em: 10/10/2018.
______. Lei nº 19/97, de 1 de Outubro. Lei de Terras. Promulgada em 1 de Outubro de 1997. Disponível em: https://www.sheltercluster.org/sites/default/files/docs/lei_terras_mocambique.pdf. Acesso em 04/10/2018.
______. Lei nº 19/2007, de 18 de Julho. Lei de Ordenamento do Território. Promulgada a 1 de Outubro de 2007. Disponível em: http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/moz111709.pdf. Acesso em: 30/09/2018.
MORAIS, Alexandre José de Melo. A Independência e o Império do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004.
MUCHANGOS, Aniceto dos. Moçambique Paisagens e Regiões Naturais. Moçambique. Tipografia Globo, Ltda. 1999.
OMS. SINUS 2014. Guia de Estudos. Disponível em: https://sinus.org.br/2014/wp-content/uploads/2013/11/OMS-Guia-Online.pdf Acesso em 12/10/2018.
POLETTO, Emílio Rafael. Ordenamento territorial no Brasil e a promoção do desenvolvimento local: uma aproximação geográfica. Revista Ágora, Santa Cruz do Sul, v. 14, n. 1, p.49 a 72, jan./jun. 2008. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/1587. Acesso em 11/10/2018.
PRADO JR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1942.
ROLNIK, Raquel. Moçambique: quem ordena o território? 2012. Disponível em: https://raquelrolnik.wordpress.com/2012/03/23/mocambique-quem-ordena-o-territorio/. Acesso em 10/10/2018.
SANDER, Sabrina Dhieniffer; MAIORKI, Giovane José. Ordenamento do território: um tema pouco discutido no Brasil. Revista Desenvolvimento Regional em debate. Ano 2, n. 1, jul. 2012. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/217. Acesso em: 05/10/2018.
SANTOS, Milton.; SILVEIRA, Maria. Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2006.
THOMAZ, Omar Ribeiro. Ecos do Atlântico Sul: representações sobre o terceiro império português. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Fapesp, 2002.
UNESCO. Moçambique. Relatório Anual. 2017. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0026/002654/265472por.pdf> Acesso em 11/10/018.